0019291-27.2020.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

WASHINGTON PINTO DO AMARAL

CPF 028.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

YAANA BARBOSA PINHEIRO

CPF 708.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

RIQUELME DOS PASSOS MADEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO FLAVIO DE MAGALHAES BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:06

Juntada de Certidão

29/04/2026, 07:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

29/04/2026, 07:48

Determinação de redistribuição por prevenção

28/04/2026, 22:11

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:49

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 08:18

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/04/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 08:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 08:14

Recebidos os autos

25/03/2026, 20:54

Recebidos os autos

25/03/2026, 20:51

Distribuído por sorteio

25/03/2026, 20:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2026, 22:11

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#34

•14/05/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#34

•14/05/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 11:16

TipoProcessoDocumento#62

•14/02/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 14:38

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2023, 21:40

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2021, 22:56

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2021, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2020, 08:26

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2020, 10:16

TipoProcessoDocumento#64

•22/06/2020, 08:34