Agravo de Instrumento 6001387-79.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

WILLIAN ANDERSON DOS REIS PEREIRA

CPF 988.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: ATIVO

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP 4103•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 01:02

Juntada de Certidão

14/05/2026, 01:02

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Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001387-79.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS/Advogado(s) do reclamante: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: WILLIAN ANDERSON DOS REIS PEREIRA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em fac

16/04/2026, 00:00

Prejudicada a ação de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (AGRAVANTE)

13/04/2026, 16:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 16:08

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:10

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•15/04/2026, 09:25

TipoProcessoDocumento#225

•13/04/2026, 16:40

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 05:46

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