0039718-40.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDUARDO CESAR COSTA SORRICUETA ARAOS

CPF 100.***.***-84

Autor

EDUARDO CESAR COSTA SORRICUETA ARAOS

CPF 100.***.***-84

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDUARDO CESAR COSTA SORRICUETA ARAOS Faço juntada nestes autos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039718-40.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito, Denegação]

27/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:16

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 09:09:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2026, 09:09

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/02/2026, 12:27

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 220, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp interposto, em trâmite perante a Corte Superior.

06/02/2026, 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2026, às 12:25:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2026, 12:25

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 11:51

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 11:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

07/11/2025, 09:42

Remessa

07/11/2025, 09:42

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 11:22:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2025, 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2025, 12:39

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

05/11/2025, 12:39

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2025 em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000204/2025

04/11/2025, 18:27

Documentos

Nenhum documento disponivel