0039718-40.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FRANK DE LAMOUR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 10:42

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 14:09

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:48

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2026, 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

26/02/2026, 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2026, 12:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/02/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/02/2026, 10:14

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2024, 09:32

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:42

Decisão

•20/02/2026, 12:47

Decisão

•31/10/2025, 09:46

Decisão

•27/09/2025, 09:56

Decisão

•19/09/2025, 09:33

Acórdão

•25/08/2025, 12:14

Despacho

•23/07/2025, 20:32

Despacho

•14/07/2025, 13:52

Despacho

•05/05/2025, 17:50

Despacho

•24/02/2025, 09:14

Despacho

•11/02/2025, 18:08

Decisão

•04/10/2024, 19:38

Sentença

•06/09/2024, 20:32

Decisão

•23/07/2024, 14:07

Decisão

•25/04/2024, 10:35