0000766-34.2024.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MIKAELA DOS SANTO SOARES

CPF 810.***.***-53

Autor

ADRIANO FERNANDES BARRETO

CPF 906.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

THIAGO SILVA DA SILVA

CPF 053.***.***-66

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DINARTE DAMIAO DE CARVALHO NETO

OAB/PA 26973•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: MIKAELA DOS SANTO SOARES e outros (2) FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos Reeducandos MIKAELA DOS S Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0000766-34.2024.8.03.0008 ESPÉCIE: [Estelionato, Denegação] >AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO:

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: MIKAELA DOS SANTO SOARES e outros (2) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da Reeducanda MIKAELA DOS SAN Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0000766-34.2024.8.03.0008 ESPÉCIE: [Estelionato, Denegação] >AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO:

27/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/03/2026, 08:38

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 07:35:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2026, 07:37

Conclusão

02/03/2026, 07:37

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

20/02/2026, 10:53

Certifico que o acórdão de ordem 224 transitou em julgado para acusação em 20/02/2026.

20/02/2026, 10:51

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/01/2026, 13:01

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/12/2025, 12:20

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2025, às 10:13:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2025, 10:16

Remessa

15/12/2025, 14:02

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2025, às 14:01:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

15/12/2025, 14:01

Remessa

15/12/2025, 12:12

Em Atos do Procurador.

15/12/2025, 12:12

Certifico e dou fé que em 11 de December de 2025, às 12:17:47, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2025, 12:17

Documentos

Nenhum documento disponivel