0000766-34.2024.8.03.0008

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

ADRIANO FERNANDES BARRETO

CPF 906.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JUNIOR

Terceiro

MIKAELA DOS SANTO SOARES

CPF 810.***.***-53

Reu

ADRIANO FERNANDES BARRETO

CPF 906.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: PASSIVO

DINARTE DAMIAO DE CARVALHO NETO

OAB/PA 26973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

20/02/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:20

Recebidos os autos

16/12/2025, 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/12/2025, 14:02

Recebidos os autos

15/12/2025, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

15/12/2025, 12:12

Juntada de Petição (outras)

15/12/2025, 12:12

Recebidos os autos

11/12/2025, 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA.

11/12/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:44

Recebidos os autos

11/12/2025, 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

11/12/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/10/2025, 09:07

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#63

•21/08/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 13:32

TipoProcessoDocumento#62

•31/03/2025, 21:13

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 18:37

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2024, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2024, 10:53