0000766-34.2024.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JUNIOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: PASSIVO

DINARTE DAMIAO DE CARVALHO NETO

OAB/PA 26973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:55

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:53

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:52

Decorrido prazo de THIAGO SILVA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de MIKAELA DOS SANTO SOARES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:58

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de MIKAELA DOS SANTO SOARES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:42

Juntada de Certidão

13/04/2026, 11:47

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:56

Realizado Cálculo de Liquidação

26/03/2026, 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

26/03/2026, 09:58

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 12:11

Ato ordinatório

•05/03/2026, 08:59

Decisão

•04/03/2026, 12:24

Acórdão

•25/10/2025, 09:07

Despacho

•27/08/2025, 08:38

Despacho

•21/08/2025, 13:23

Decisão

•09/05/2025, 13:32

Sentença

•31/03/2025, 21:13

Despacho

•16/03/2025, 12:27

Decisão

•18/02/2025, 11:37

Decisão

•11/12/2024, 18:37

Decisão

•10/12/2024, 12:26

Decisão

•10/09/2024, 11:19

Despacho

•22/08/2024, 14:08

Decisão

•22/07/2024, 11:34