Cumprimento de sentença 0053447-46.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 19.785,03

Orgao julgador

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

LEONICE BORGES MELO

CPF 138.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP 248970•Representa: ATIVO

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053447-46.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A. REQUERIDO: LEONICE BORGES MELO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora pessoalmente e através de seu procurador, para cumprir o acordo homologado, no prazo de de 10 dias, sob pena de

01/04/2026, 00:00

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Perguntas Frequentes

25/03/2026, 14:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/03/2026, 13:45

Em Atos do Juiz. Desarquive-se, sem custas.O presente feito, originariamente processado na extinta 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública, integra o acervo de processos arquivados sob controle da atual 2ª Vara de Fazenda Pública. Assim, de forma antecipada, determinou-se (...)

25/03/2026, 13:37

PARA DESARQUIVO E PENHORA

05/09/2025, 15:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/08/2022, 10:32

Certifico que a sentença de mov. 200 transitou em julgado em 15/08/2022.

16/08/2022, 10:32

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

09/08/2022, 10:03

Intimação (Homologada a Transação na data: 11/07/2022 10:17:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

25/07/2022, 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 11/07/2022 10:17:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (Advogado Autor).

18/07/2022, 09:03

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022, 19:18

Sentença (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

15/07/2022, 09:37

Notificação (Homologada a Transação na data: 11/07/2022 10:17:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI Advogado Réu: EDINALDO FERNANDES MELO

15/07/2022, 09:36

Em Atos do Juiz.

11/07/2022, 10:17

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