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6093088-55.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANDREA FIGUEIREDO GOMES

CPF 525.***.***-87

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0014-84

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREA FIGUEIREDO GOMES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:33

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Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de ANDREA FIGUEIREDO GOMES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093088-55.2025.8.03.0001. AUTOR: ANDREA FIGUEIREDO GOMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS A tese de prevalência de aplicação do CBA sob Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:41

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 13:52

Expedição de Termo de Audiência.

25/03/2026, 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/03/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/03/2026, 12:23

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 12:19

Termo de Audiência

•25/03/2026, 10:33

Decisão

•02/12/2025, 09:38

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