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0014630-63.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MICHAEL ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
CPF 659.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MICHAEL ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
CPF 659.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JESSICA COLARES DA SILVA
OAB/AP 4790•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JESSICA COLARES DA SILVA
OAB/AP 4790•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0014630-63.2024.8.03.0001. APELANTE: MICHAEL ADRIANO ANDRADE DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JESSICA COLARES DA SILVA - AP4790-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO MICHAEL ADRIANO ANDRADE DE SOUZA, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal de Macapá. Na denúncia, Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014630-63.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MICHAEL ADRIANO ANDRADE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA COLARES DA SILVA - AP4790-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (- Sessão Virtual PJe nº 71 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 2
13/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/10/2025, 14:48Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 10:55:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/10/2025, 10:55Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2025 22:43:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/10/2025, 06:014ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
25/09/2025, 11:31Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 90).
25/09/2025, 11:30Razões apelação - Michael Adriano
24/09/2025, 12:34Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2025 22:43:42 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
23/09/2025, 12:44ÁS 14:12. Em cumprimento ao r. mandado empreendi diligências a procura da pessoa indicada no mandado e após a sua localização, realizei a sua comunicação, após as formalidades legais, leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. CELULAR 96 99113-0799 E 96 99196-1414 (RECADO MÃE). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 171
15/09/2025, 14:43MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHAEL ADRIANO ANDRADE DE SOUZA - emitido(a) em 02/09/2025
02/09/2025, 12:53Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 09:44:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
01/09/2025, 09:40CÂMARA ÚNICA
26/08/2025, 14:23Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente o recorrente para ciência da inércia do advogado e, sendo o caso, habilitação de novo patrono para apresentação das razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que a ausência de manifestação implicará a (...)
25/08/2025, 22:43Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 07:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/08/2025, 07:50Documentos
Nenhum documento disponivel