0000604-03.2014.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · VARA ÚNICA DE AMAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:28

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 12:19

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

13/05/2026, 12:18

Expedição de Termo de Audiência.

12/05/2026, 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

12/05/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 12:28

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DO AMAPÁ TERRAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de AMCEL-AMAPÁ MADEIRA E CELULOSE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DO AMAPÁ TERRAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:03

Documentos

Termo de Audiência

•12/05/2026, 13:29

Decisão

•14/04/2026, 08:55

Despacho

•23/02/2026, 12:28

Decisão

•03/02/2026, 14:09

Decisão

•19/11/2025, 21:12

Decisão

•06/10/2025, 15:15

Despacho

•25/09/2025, 09:02

Despacho

•20/08/2025, 11:07

Decisão

•18/06/2025, 10:02

Decisão

•12/02/2025, 09:50

Decisão

•15/10/2024, 20:50

Decisão

•11/09/2024, 10:39

Decisão

•05/05/2024, 17:53

Decisão

•18/03/2024, 12:57

Despacho

•08/02/2024, 11:42