0016292-38.2019.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARLISON NUNES COIMBRA

CPF 548.***.***-34

Autor

ELLEN PRISCILA DIAS OLIVEIRA

CPF 629.***.***-53

Reu

MARLISON NUNES COIMBRA

CPF 548.***.***-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB/MG 134376•Representa: ATIVO

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016292-38.2019.8.03.0001. APELANTE: ELLEN PRISCILA DIAS OLIVEIRA, MARLISON NUNES COIMBRA/Advogado(s) do reclamante: DIOGO PETRONES DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MARLISON NUNES COIMBRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíne Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/09/2025, 12:53

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, conforme despacho à ordem 387.

01/09/2025, 11:00

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 08:22:32, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2025, 08:22

Conclusão

28/08/2025, 08:22

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

27/08/2025, 11:43

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.387.

27/08/2025, 11:41

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 12:55:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/08/2025, 12:55

CÂMARA ÚNICA

26/08/2025, 10:31

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para apresentar as contrarrazões.Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

25/08/2025, 12:34

RAZÕES DE RECURSO - DPE/AP

08/08/2025, 11:34

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 12:45:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2025, 12:45

Conclusão

31/07/2025, 12:45

GABINETE 04

31/07/2025, 11:47

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator em razão da apelação (mov.371 ) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

31/07/2025, 11:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•08/04/2024, 08:04

TipoProcessoDocumento#6000603

•29/01/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#6000603

•29/01/2024, 10:30