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0016292-38.2019.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/10/2025, 13:21Juntada de Certidão
10/10/2025, 13:09Proferido despacho de mero expediente
02/10/2025, 09:00Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/10/2025, 08:52Conclusos para despacho
02/10/2025, 08:52Juntada de #Não preenchido#
02/10/2025, 08:36Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 15:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025, 08:31Juntada de Certidão
03/09/2025, 08:27Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
01/09/2025, 12:32Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025, 11:00Recebidos os autos
28/08/2025, 08:22Conclusos para decisão.
28/08/2025, 08:22Recebido pelo Distribuidor
25/07/2025, 14:00Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
25/07/2025, 11:06Documentos
Despacho
•02/10/2025, 09:00
Despacho
•01/09/2025, 11:00
Despacho
•25/08/2025, 12:34
Despacho
•22/07/2025, 13:15
Sentença
•29/05/2025, 17:20
Despacho
•29/04/2025, 16:52
Despacho
•02/04/2025, 12:21
Despacho
•02/09/2024, 16:46
Decisão
•14/06/2024, 13:07
Mandado de intimação
•08/04/2024, 08:04
Despacho
•03/04/2024, 14:20
Mandado de intimação
•29/01/2024, 10:30
Mandado de intimação
•29/01/2024, 10:30
Sentença
•10/01/2024, 13:45
Despacho
•15/12/2023, 09:15