0016292-38.2019.8.03.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

ELLEN PRISCILA DIAS OLIVEIRA

CPF 629.***.***-53

Autor

MARLISON NUNES COIMBRA

CPF 548.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ELANA DA SILVA PINHEIRO

CPF 008.***.***-12

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGO PETRONES DE SOUSA

OAB/GO 74998•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 12:24

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

07/05/2026, 21:06

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Recurso Especial não admitido

16/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:53

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

15/04/2026, 11:39

Recebidos os autos

15/04/2026, 11:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 09:59

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 13:09

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 13:09

TipoProcessoDocumento#246

•11/11/2025, 16:14

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#63

•14/10/2025, 08:58

TipoProcessoDocumento#62

•29/05/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:07

TipoProcessoDocumento#156

•08/04/2024, 08:04

TipoProcessoDocumento#156

•29/01/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#156

•29/01/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#62

•10/01/2024, 13:45

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2023, 21:23

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2022, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•31/05/2022, 09:35