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0023089-88.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 12.031,74
Orgao julgador
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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Partes do Processo
RAIMUNDO JORGE RAMOS DE MATOS
CPF 341.***.***-04
Autor
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
Autor
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
Reu
RAIMUNDO JORGE RAMOS DE MATOS
CPF 341.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THALITA ARAUJO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL BARROSO FONTELLES
OAB/RJ 119910•Representa: ATIVO
RAFAEL BARROSO FONTELLES
OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO JORGE RAMOS DE MATOS REU: BANCO V Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023089-88.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Regularidade Formal]

29/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/04/2026, 09:15

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2026, às 08:51:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2026, 08:51

Conclusão

14/04/2026, 08:51

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/04/2026, 07:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

14/04/2026, 07:50

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 121 TRANSITOU EM JULGADO em 09/03/2026.

14/04/2026, 07:50

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2026, às 11:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2026, 11:33

CÂMARA ÚNICA

13/04/2026, 08:30

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial nº 3033519, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os presentes auto (...)

10/04/2026, 09:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3033519 - AP (2025/0321377-6), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

09/04/2026, 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/04/2026, 10:59

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/04/2026, 10:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 235.*

26/08/2025, 11:26

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 14:23:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2025, 14:23
Documentos
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