0023089-88.2023.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.031,74

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

RAIMUNDO JORGE RAMOS DE MATOS

CPF 341.***.***-04

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIA COSTA CUPERTINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:06

Conheço do agravo de RAIMUNDO JORGE RAMOS DE MATOS para negar provimento ao Recurso Especial

25/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20