0023089-88.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.031,74

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

RAIMUNDO JORGE RAMOS DE MATOS

CPF 341.***.***-04

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 14:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 14:05

Desentranhado o documento

28/04/2026, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.

27/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/04/2026, 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 09/03/2026

27/04/2026, 10:23

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 02:57

Declarada incompetência

23/04/2026, 19:29

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:19

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 14:06

Ato ordinatório

•27/04/2026, 10:24

Decisão

•23/04/2026, 19:29

Despacho

•10/04/2026, 09:30

Decisão

•18/08/2025, 10:29

Decisão

•27/05/2025, 12:08

Decisão

•13/05/2025, 07:46

Despacho

•23/04/2025, 15:41

Despacho

•26/03/2025, 07:46

Despacho

•25/02/2025, 12:16

Acórdão

•22/11/2024, 11:47

Despacho

•26/09/2024, 11:22

Despacho

•19/07/2024, 12:10

Acórdão

•12/07/2024, 12:40

Despacho

•13/06/2024, 09:07