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0002734-62.2020.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARCOS SILVA E SILVA
CPF 013.***.***-48
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA
OAB/AP 5798•Representa: ATIVO
FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002734-62.2020.8.03.0001. APELANTE: MARCOS SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamante: DIOGO PETRONES DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO Analisando os autos, verifico a presença de assistente de acusação. Ao exposto, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/05/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 03:24Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à Defesa dos documentos juntados à ordem 294.
12/08/2025, 12:54Ante a manifestação ministerail, promovo a conclusão dos autos.
12/08/2025, 11:48CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
12/08/2025, 11:48Protocolo Nº 29612927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos - Manifestação do art. 479 do CPP
12/08/2025, 09:52Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2025 13:15:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
07/08/2025, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2025 13:15:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
07/08/2025, 06:01Certifico que foi realizada a habilitação, como assistentes de acusação, nos autos, dos advogados mencionados na procuração presente no movimento de ordem #274. Os autos aguardam a realização da audiência designada.
05/08/2025, 14:06Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2025 13:15:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
25/07/2025, 11:09Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de habilitação formulado por FLÁVIA CAROLINE DA COSTA OLIVEIRA, filha da vítima, representada por advogados particulares, a fim de atuar como assistente da acusação conforme o pedido de habilitação de assistência à acusação, (...)
22/07/2025, 13:15Concluso ao magistrado.
16/07/2025, 13:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
16/07/2025, 13:20Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 12:38:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
14/07/2025, 12:38Remessa
14/07/2025, 12:28Documentos
Nenhum documento disponivel