0002734-62.2020.8.03.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

MARCOS SILVA E SILVA

CPF 013.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

EMERSON GONCALVES PORTELA

CPF 706.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIA CAROLINE DA COSTA OLIVEIRA

CPF 028.***.***-65

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEMER DA SILVA TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGO PETRONES DE SOUSA

OAB/GO 74998•Representa: ATIVO

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 5798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:44

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:18

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

30/03/2026, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:46

Recebidos os autos

23/03/2026, 12:08

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 12:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•04/05/2026, 14:44

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2025, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 13:32

TipoProcessoDocumento#62

•16/04/2024, 15:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2023, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2022, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2022, 17:03

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2021, 08:33

TipoProcessoDocumento#64

•08/03/2021, 07:21

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2020, 10:36

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2020, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2020, 11:01