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0002734-62.2020.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA
OAB/AP 5798•Representa: ATIVO
DIOGO PETRONES DE SOUSA
OAB/GO 74998•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/03/2026, 12:10Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2025 16:30, Plantão Macapá.
23/03/2026, 12:07Juntada de Certidão
23/03/2026, 12:06Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 13:08Conclusos para decisão
20/02/2026, 11:41Decorrido prazo de GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2025, 11:08Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/10/2025, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2025, 13:05Juntada de Certidão
09/10/2025, 13:05Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2025, 11:52Conclusos para decisão
02/10/2025, 13:48Juntada de Certidão
02/10/2025, 13:47Decorrido prazo de DIOGO PETRONES DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:54Juntada de Petição de ciência
01/09/2025, 14:06Documentos
Decisão
•24/02/2026, 13:08
Decisão
•03/10/2025, 11:52
Termo de Audiência
•23/08/2025, 16:53
Termo de Audiência
•22/08/2025, 15:04
Despacho
•12/08/2025, 12:54
Despacho
•22/07/2025, 13:15
Despacho
•30/06/2025, 11:12
Despacho
•19/02/2025, 10:03
Decisão
•08/10/2024, 13:32
Despacho
•11/09/2024, 11:24
Despacho
•01/08/2024, 23:11
Despacho
•09/07/2024, 09:11
Sentença
•16/04/2024, 15:35
Despacho
•03/04/2024, 14:21
Despacho
•20/02/2024, 12:34