0024939-80.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JAIRO DE SOUZA MARQUES

CPF 226.***.***-25

Autor

JAIRO DE SOUZA MARQUES

CPF 226.***.***-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: ATIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024939-80.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JAIRO DE SOUZA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 22/05/2026 a 28/

06/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2025, 14:24

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:56:18, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2025, 13:56

Remessa

05/08/2025, 11:53

Certifico e dou fé que em 21 de July de 2025, às 12:42:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2025, 12:42

Remessa

18/07/2025, 12:15

Certifico e dou fé que em 18 de July de 2025, às 12:15:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/07/2025, 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2025, 12:02

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #108, remeto os autos ao Ministério Público.

18/07/2025, 12:02

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 12:01:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2025, 12:01

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/07/2025, 08:16

Certifico que procederei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 112).

18/07/2025, 08:14

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025, 18:53

Juntada das Razões de Apelação Jairo

17/07/2025, 10:29

Documentos

Nenhum documento disponivel