0024939-80.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

SAULO MORAES BASTOS

OAB/AP 3293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 08:23

Conclusos para decisão

26/01/2026, 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

23/01/2026, 12:10

Juntada de Certidão

23/01/2026, 12:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/10/2025, 14:22

Recebidos os autos

07/10/2025, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

05/08/2025, 11:53

Recebidos os autos

21/07/2025, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

18/07/2025, 12:15

Recebidos os autos

18/07/2025, 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 08:23

Despacho

•15/07/2025, 12:11

Decisão

•02/07/2025, 18:28

Sentença

•29/05/2025, 12:14

Despacho

•11/02/2025, 10:32

Decisão

•29/11/2024, 13:02

Decisão

•11/06/2024, 11:49

Despacho

•11/01/2024, 14:57

Outros Documentos

•02/01/2024, 09:48

Despacho

•25/10/2023, 23:23

Decisão

•05/07/2023, 12:00