Ação Penal - Procedimento Ordinário 6000872-32.2026.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

OAB/AP 1370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:28

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:28

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MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ADOLPHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000872-32.2026.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 13:09

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

12/05/2026, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2026, 21:51

Conclusos para decisão

07/05/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:26

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 16:38

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:15

Decisão

•28/04/2026, 11:58

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