Procedimento Comum Cível 6034609-69.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.712,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

JAINER DA SILVA BENATHAR

CPF 783.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:30

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:30

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Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6034609-69.2025.8.03.0001. AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REU: JAINER DA SILVA BENATHAR DECISÃO A parte requerida foi citada e deixou transcorrer o prazo sem ofertar contestação, conforme certificado nos autos. O Código de Processo Civil, em seu art. 344 estabelece Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 13:09

Decretada a revelia

12/05/2026, 10:25

Conclusos para decisão

07/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de JAINER DA SILVA BENATHAR em 06/05/2026 08:32.

07/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:32

Decorrido prazo de JAINER DA SILVA BENATHAR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/04/2026, 17:27

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 10:01

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:25

Decisão

•16/10/2025, 10:51

Decisão

•19/09/2025, 11:37

Termo de Audiência

•21/08/2025, 09:52

Decisão

•09/06/2025, 10:53

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