Procedimento do Juizado Especial Cível 6034759-16.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.664,30

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSEFA GOMES PANTOJA

CPF 804.***.***-15

Autor

OLIVEIRA CREDITOS & INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES

OAB/AP 5118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:34

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:34

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSEFA GOMES PANTOJA REU: OLIVEIRA CR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034759-16.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio]

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 14:09

Juntada de Certidão

11/05/2026, 20:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2026 09:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

11/05/2026, 20:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

11/05/2026, 07:57

Recebidos os autos.

11/05/2026, 07:57

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:40

Distribuído por sorteio

08/05/2026, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2026, 10:57

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:45

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