Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000841-80.2018.8.03.0009 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000841-80.2018.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/05/2024, 11:13

Certifico que efetuei distribuíção da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49617 RELATIVA AO RÉU LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO no seeu.

16/05/2024, 11:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49617 RELATIVA AO RÉU LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000064-97.2024.8.03.0009

15/05/2024, 16:31

Certifico que a carta guia foi expedida, conforme anexo, e aguarda finalização.

14/05/2024, 07:41

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia.

09/05/2024, 09:41

Certifico que efetuei chamado (86104) para possibilitar expedição de carta guia de medidas alternativas, os qual encontra-se em andamento.

29/04/2024, 08:08

Certifico que efetuei chamado (86104) para possibilitar expedição de carta guia de medidas alternativas.

04/04/2024, 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024034600E1N3C

04/04/2024, 08:57

Nº: 4545920, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 04/04/2024

04/04/2024, 08:54

Faço juntada a estes autos do recibo, em anexo, de registro de condenação no Infodip.

04/04/2024, 08:47

Certifico que a sentença de mov.185 transitou em julgado para acusação em 15/08/2023.

04/04/2024, 08:31

Certifico que a sentença de mov.185 transitou em julgado para defesa em 20/03/2024.

04/04/2024, 08:10

Certifico que o Edital expedido em 07/12/2023 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO Defensor(a): LAURA LELIS PASCOAL NR Inquérito/Órgão: • 000128/2016 - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 90 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000841-80.2018.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte

15/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023, 17:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•10/09/2023, 22:42

TipoProcessoDocumento#6000847

•07/12/2023, 07:59

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