Habeas Corpus Criminal 0005365-45.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

SECÇÃO ÚNICA

Partes do Processo

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

Advogados / Representantes

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 885•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

22/03/2022, 19:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4093093 (mov. 80), via Malote Digital.

22/03/2022, 19:36

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Perguntas Frequentes

Nº: 4093093, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/03/2022

22/03/2022, 13:05

Certifico que o Acórdão de mov., 58 transitou em julgado em 21/03/2022. Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

22/03/2022, 12:51

Decurso de Prazo em 21/03/2022 para Ministério Público

22/03/2022, 12:50

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

16/03/2022, 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 07:52:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022, 07:52

Remessa

15/03/2022, 14:53

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:52:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/03/2022, 14:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022, 14:00

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 58, que conheceu e denegou a ordem.

15/03/2022, 13:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:59:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022, 11:59

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/03/2022, 10:15

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 58.

15/03/2022, 10:10

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se de licença compensatória de recesso administrativo, no período de 03 a 20-3-2022, conforme Portaria 219/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

15/03/2022, 10:08

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•22/03/2022, 13:05

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