Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032021-70.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Remessa Necessária Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

VANILDE SARMENTO GOMES

CPF 466.***.***-53

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

MARCILIO DANTAS FERREIRA

CPF 475.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/12/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 03/12/2025

07/12/2025, 14:48

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Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSICA CRISTINA DA CONCEICAO SARMENTO DA SILVA

OAB/AP 4047•Representa: ATIVO

TAINA SIQUEIRA MORAES

OAB/AP 2677•Representa: PASSIVO

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/AP 782•Representa: PASSIVO

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

07/12/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de VANILDE SARMENTO GOMES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 07:52

Juntada de Certidão

09/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:24

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 14:22

Decisão

•20/08/2025, 11:25

Decisão

•23/06/2025, 09:39

Ato ordinatório

•17/02/2025, 16:46

Decisão

•21/01/2025, 14:19

Decisão

•14/10/2024, 12:26

Decisão

•18/04/2024, 20:28

Decisão

•17/01/2024, 21:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 18:53

Acórdão

•10/03/2023, 10:35

Despacho

•10/01/2023, 21:22

Despacho

•29/08/2022, 10:55

Decisão

•04/03/2022, 10:57

Outros Documentos

•16/12/2021, 16:20

Certidão

•16/11/2021, 14:01

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