Agravo em Recurso Especial 0010438-63.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialProva SubjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROBERTA ARAUJO DE SOUZA

CPF 629.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ 60.***.***.0001-90

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/09/2022, 18:04

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 18:04

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Advogados / Representantes

ROBERTA ARAUJO FORMIGHIERI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELIO RIOS FERREIRA

OAB/AP 1495•Representa: PASSIVO

JULIANA DOS REIS HABR

OAB/SP 195359•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

23/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:28

Conheço do agravo de ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

20/08/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022, 18:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/06/2022, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2022, 08:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/06/2022, 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à solicitação de fls. 942, encaminhei a certidão de militância ao e-mail informado pela procuradora ([email protected]).

23/05/2022, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429787/2022

23/05/2022, 10:46

Protocolizada Petição 429787/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2022

23/05/2022, 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2022, 19:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2022, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2022, 18:50

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