Termo CircunstanciadoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
LIDIA MARIA MATOS DA SILVA
Reu
MARCOS MELO GAMA
CPF 707.***.***-68
Reu
CLEITON SILVA LIMA
Reu
KAROLINE ROSSI
CPF 408.***.***-27
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PATRICIA VIEIRA COELHO
OAB/AP 1598•Representa: PASSIVO
ALINNE NAUANE ESPÍNDOLA BRAGA
OAB/AP 2047•Representa: PASSIVO
WILLER AGUIAR PENA
OAB/AP 3537•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
16/11/2023, 09:30
Certifico que a sentença de mov. 251 transitou em julgado em 13/11/2023 em relação a WANDERSON RULAN DA SILVA LEÃO.
14/11/2023, 12:13
Em Atos do Juiz.
13/11/2023, 11:37
Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento encaminhado por WANDERSON RULAN DA SILVA LEÃO.
06/11/2023, 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
06/11/2023, 10:39
Em Atos do Juiz.
31/10/2023, 15:53
Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da parcela 05/05 de Transação Penal referente a CLEITON SILVA LIMA.
31/10/2023, 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
31/10/2023, 11:13
Certifico que os autos aguardam prazo de manifestação do autor do fato.
31/10/2023, 11:11
16h50
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141
30/10/2023, 19:17
MANDADO JUDICIAL para - WANDERSON RULAN DA SILVA LEÃO - emitido(a) em 11/10/2023
11/10/2023, 10:30
Em Atos do Juiz. A parte autora do fato WANDERSON RULAN DA SILVA LEÃO novamente não efetuou o pagamento da transação penal, ainda que intimado via telefone.Dessa forma, intime-se o autor do fato para que pague a transação penal, no prazo de 48 horas, sob pena d (...)
10/10/2023, 09:39
Decurso de prazo para pagamento da parte ré WANDERSON RULAN DA SILVA LEÃO, via Whatsapp (96 8129-4433), já reiterada a intimação.
10/10/2023, 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
10/10/2023, 08:34
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2023 em 06/10/2023.