Procedimento do Juizado Especial Cível 0001340-83.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 42.098,05

Orgao julgador

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOSE HAMILTON PANTOJA DE SOUSA

CPF 163.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime-se o exequente para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção da execução.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se o autor para ciência do pagamento realizado no ID18855541 e sua advogada para juntada das guias de recolhimento de imposto de renda e previdência, calculados sobre o valor dos honorários de sucumbência, na forma da Resolução nº 1257/2018 – TJAP, comprovar a isenção ou recolhimento através de pessoa jurídica optante do Simples Nacional, hipótese em que deverá comprovar a inscrição. Após, tornem os autos conclusos para decisão.

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JOSE HAMILTON PANTOJA DE SOUSA

CPF 163.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: PASSIVO

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE HAMILTON PANTOJA DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BMG S.A Intimar as partes do retorno dos autos da Turma Recursal Macapá/AP, 30 de maio de 2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001340-83.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE HAMILTON PANTOJA DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BMG S.A Intimar as partes do retorno dos autos da Turma Recursal Macapá/AP, 30 de maio de 2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001340-83.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE HAMILTON PANTOJA DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BMG S.A Intimar as partes do retorno dos autos da Turma Recursal Macapá/AP, 30 de maio de 2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001340-83.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito]

02/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/05/2023, 18:53

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:06:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/05/2023, 12:06

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

09/05/2023, 11:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 06:42:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

09/05/2023, 07:00

Remessa

08/05/2023, 13:25

Em Atos do Magistrado. Vistos, etc.Não concedida a suspensão do processo na Reclamação Constitucional interposta no TJAP, proceda a Secretaria na certificação do trânsito em julgado, caso ocorrido, com posterior remessa ao juízo de origem.Cumpra-se.

08/05/2023, 11:57

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 13:06:12, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/03/2023, 13:21

Conclusão

02/03/2023, 13:21

PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

02/03/2023, 09:49

Faço conclusos ao presidente da Turma Recursal.

02/03/2023, 09:09

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