Cumprimento de sentença 0000118-77.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.155,18

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível de Santana 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

VANILDON VERAS JUCA LEAL

CPF 051.***.***-00

Autor

MARIO NUNES TORRINHA

CPF 300.***.***-20

Autor

TORRINHA

ALCUNHA

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIO NUNES TORRINHA REQUERIDO: VANILDON VERAS JUCA LEAL, VANILDON LEAL Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, intimo a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta abaixo transcrita: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000118-77.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral]

25/08/2025, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VANILDON VERAS JUCA LEAL

CPF 051.***.***-00

Reu

MARIO NUNES TORRINHA

CPF 300.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

VERA DE NAZARE FERREIRA DINIZ

OAB/AP 2445•Representa: ATIVO

VERA DE NAZARE FERREIRA DINIZ

OAB/AP 2445•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIO NUNES TORRINHA REQUERIDO: VANILDON VERAS JUCA LEAL, VANILDON LEAL Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIX, encaminho o feito para intimar a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos à penhora do crédito via Sisbajud no valor de R$-1.025,43, sob pena de transferência do referido valor para conta judicial e consequente expedição de Alvará de Levantamento em favor da exequente. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000118-77.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral]

13/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/03/2023, 13:55

Certifico que a parte autora compareceu nesta secretaria a fim de informar que o requerido não cumpriu a integralidade do acordo: a transferência de propriedade do veículo do nome do autor para o seu, acarretando novas dívidas e cobranças da Fazenda Estadual do Governo do Paraná, conforme GRPR (anexa), impondo risco da inclusão do nome do autor, em dívida ativa, novamente, entre outros. Dessa forma, requer o desarquivamento dos autos para o seu prosseguimento: com aplicação de multa, devido ao não cumprimento da sentença e, se for necessário, a emissão de carta precatória com ofício à SEFAZ-PR para proceder à transferência do veículo para o nome do requerido.

28/03/2023, 10:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/03/2023, 10:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/09/2022, 11:23

Certifico que finalizei o(s) histórico(s) pendente(s) já cumprido(s).

27/09/2022, 11:09

Certifico que este processo aguarda baixa na certidão do oficial para posterior arquivamento.

19/09/2022, 08:35

Certifico que, cumpridas as determinações, este processo será devidamente arquivado.

19/09/2022, 08:34

Faço juntada da Certidão, encaminhando o COMPROVANTE DE RESGATE - JUSTIÇA ESTADUAL a este Juizado, oriunda do BANCO DO BRASIL S/A - SETOR PÚBLICO DE MACAPÁ, em resposta ao ofício nº 500821039/2022-JECCAP-STN. O referido é verdade.

17/09/2022, 08:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022098889DG5D8

08/09/2022, 19:02

Nº: 500821039, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL SA - AGENCIA SANTANA ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A. - AG. SANTANA ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022, 11:48

Documento: Nº: 500820308, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL SA - AGENCIA SANTANA ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A. - AG. SANTANA ) - emitido(a) em 06/09/2022 Motivo do cancelamento: ERRO NO DOCUMENTO

06/09/2022, 11:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO DOCUMENTO - Nº: 500820308, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL SA - AGENCIA SANTANA ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A. - AG. SANTANA ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022, 09:33

Certifico que, nesta data, expedi os documentos necessários ao cumprimento da diligência determinada por este juízo.

31/08/2022, 09:48

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2021, 11:10

TipoProcessoDocumento#6000603

•09/06/2021, 11:10

OUTROS DOCUMENTOS

•29/04/2021, 13:41

TipoProcessoDocumento#6000603

•29/04/2021, 13:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h