Procedimento do Juizado Especial Cível 0055463-02.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 32.948,60

Orgao julgador

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

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Partes do Processo

LETICIA DE FATIMA VILHENA LOPES

CPF 432.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Manifestação sobre documentos juntados Sobre os documentos juntados aos autos, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Manifestação sobre documentos juntados Sobre os documentos juntados aos autos, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/10/2025, 00:00

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LETICIA DE FATIMA VILHENA LOPES

CPF 432.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CHARLOTTE MARQUES STUDIER

OAB/AP 551•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

CHARLOTTE MARQUES STUDIER

OAB/AP 551•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055463-02.2019.8.03.0001. RECORRENTE: LETICIA DE FATIMA VILHENA LOPES RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ATO DO MAGISTRADO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO - PÓLO PASSIVO Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, para que se manifeste sobre o pedido de devolução dos valores existentes na conta judicial nº 3900115477580, apresentando eventual impugnação ou concordância fundamentada no prazo acima estabelecido. Macapá, 18 de junho de 2025. JOSICLEA DIAS FERREIRA VIEIRA Servidora - 23796

19/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/02/2023, 03:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 09:16:03 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

22/01/2023, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 09:16:03 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JOAO VITOR CHAVES MARQUES (Advogado Réu).

20/01/2023, 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 09:16:03 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: JOAO VITOR CHAVES MARQUES

12/01/2023, 09:16

Intimem as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, oportunidade em que deverão - em até 10 (dez) dias - requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

12/01/2023, 09:16

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:25:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/01/2023, 14:25

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

11/01/2023, 11:11

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

11/01/2023, 08:17

Decurso de Prazo

11/01/2023, 08:16

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/11/2022 12:23:30 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

17/11/2022, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/11/2022 12:23:30 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de JOAO VITOR CHAVES MARQUES (Advogado Réu).

14/11/2022, 06:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/11/2022 12:23:30 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: JOAO VITOR CHAVES MARQUES

07/11/2022, 11:30

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