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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ROSILENE SANTA ROSA ABREU

Terceiro

JUNIOR DE CARVALHO MOTA

Terceiro

JULIANA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL REBELO MODESTO

OAB/AP 5176•Representa: PASSIVO

SANDRO MODESTO DA SILVA

OAB/AP 399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:24

Expedição de Termo de Audiência.

22/04/2026, 19:15

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SILVANETE DE CARVALHO MOTA

CPF 930.***.***-87

Reu

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 09:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

22/04/2026, 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de Juliana Silva Oliveira em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de ANDRESSA SARAIVA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de RENAN CLAUDIO FARIA COETA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARIANI CRISTINA PELAES BRAGA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de HERALDINA DE SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:35

Documentos

Termo de Audiência

•22/04/2026, 19:15

Decisão

•09/12/2025, 14:23

Outros Documentos

•17/10/2025, 13:50

Decisão

•17/10/2025, 13:48

Termo de Audiência

•17/10/2025, 11:39

Decisão

•19/08/2025, 10:58

Decisão

•22/07/2025, 09:09

Decisão

•14/07/2025, 09:23

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