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0023545-38.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
OAB/AP 2716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/11/2025, 11:28Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/10/2025, 23:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2025, 12:49Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2025, 11:18Conclusos para decisão
18/09/2025, 18:35Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/09/2025, 12:00Publicado DESPACHO em 20/08/2025.
13/09/2025, 01:00Recebidos os autos
12/09/2025, 11:35Recebido pelo Distribuidor
11/07/2025, 12:51Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
10/07/2025, 11:31Expedição de Certidão.
10/07/2025, 11:30Recebidos os autos
07/07/2025, 09:54Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
24/06/2025, 11:40Juntada de Petição (outras)
24/06/2025, 11:40Recebidos os autos
20/06/2025, 10:51Documentos
Decisão
•19/09/2025, 11:18
Despacho
•22/07/2025, 13:46
Decisão
•06/06/2025, 10:46
Sentença
•28/05/2025, 19:29
Outros Documentos
•09/04/2025, 15:33
Decisão
•09/04/2025, 15:33
Despacho
•24/03/2025, 15:05
Despacho
•02/12/2024, 14:08
Despacho
•13/08/2024, 13:33
Despacho
•09/04/2024, 08:21
Despacho
•15/12/2023, 14:40
Decisão
•10/10/2023, 09:10
Despacho
•09/09/2023, 10:58
Decisão
•03/07/2023, 09:13