Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6038368-41.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 25.132,32

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARLENE DOS SANTOS PIRES

CPF 680.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB/AP 4013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARLENE DOS SANTOS PIRES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 09:52

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:04

Juntada de alvará de transferência - credor

02/03/2026, 19:24

Juntada de alvará de transferência - credor

02/03/2026, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 19:22

Juntada de alvará de transferência (outros)

02/03/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:37

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:37

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 11:11

Ato ordinatório

•23/01/2026, 09:14

Decisão

•14/10/2025, 13:23

Decisão

•25/09/2025, 14:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 13:59

Decisão

•24/06/2025, 15:24

Decisão

•24/06/2025, 15:24

Outros Documentos

•21/06/2025, 14:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h