0014585-59.2024.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesobediênciaDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: PASSIVO

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160•Representa: PASSIVO

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/01/2026, 16:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:17

Juntada de Petição de razões

11/01/2026, 02:24

Confirmada a comunicação eletrônica

11/01/2026, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/01/2026, 09:51

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de VALDEZ VIEIRA DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:58

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 18:32

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 20:28

Expedição de Termo de Audiência.

12/12/2025, 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 11:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

12/12/2025, 09:34

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 09:51

Termo de Audiência

•12/12/2025, 09:34

Ato ordinatório

•05/12/2025, 07:28

Ato ordinatório

•17/11/2025, 08:27

Ato ordinatório

•17/11/2025, 08:23

Despacho

•14/08/2025, 14:53

Decisão

•11/06/2025, 19:40

Despacho

•21/05/2025, 12:52

Despacho

•30/04/2025, 14:10

Despacho

•07/02/2025, 11:50

Decisão

•17/10/2024, 15:44

Decisão

•25/07/2024, 11:09