Recurso Inominado Cível 6058988-11.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

6058988-11.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LETICIA BRASIL RIBEIRO

CPF 033.***.***-38

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2025, 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/08/2025, 08:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FERNANDA SOUZA FERNANDES

OAB/AP 5656•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de LETICIA BRASIL RIBEIRO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Juntada de Certidão

08/08/2025, 00:14

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de LETICIA BRASIL RIBEIRO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:51

Conhecido o recurso de LETICIA BRASIL RIBEIRO - CPF: 033.925.272-38 (RECORRENTE) e provido em parte

01/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 09:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•07/07/2025, 14:51

TipoProcessoDocumento#74

•07/07/2025, 14:51

TipoProcessoDocumento#74

•01/07/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 16:00

TipoProcessoDocumento#62

•24/03/2025, 09:15

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2025, 10:58

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 08:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h