Cumprimento de sentença 6008452-56.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.051,76

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

NEY DA SILVA BALIEIRO

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:14

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 08:14

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BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 20:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:53

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:52

Expedição de Alvará.

24/02/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:36

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008452-56.2025.8.03.0002. AUTOR: NEY DA SILVA BALIEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o banco requerido para promover o depósito do valor de R$ 24,54, nos termos do art. 523 do CPC. No mais, quanto ao item "b" da petição de ID 25860937, nada a prover, posto que a sentença (ID 23382622) não determinou obrigação de fazer, posto que a quitação do empréstimo ocorreu na oitava parcela. O somente Acórdão confirma a sentença. Advirta-se a parte exequente de que a insistência em pretensão sabidamente infundada, poderá caracterizar litigância de má-fé (art. 80, II e III, do CPC), sujeitando-se às penalidades legais. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito Juizado Especial Cível de Santana

04/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 07:45

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:21

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 20:21

Certidão

•25/02/2026, 08:52

Ato ordinatório

•24/02/2026, 08:37

Decisão

•03/02/2026, 07:45

Ato ordinatório

•14/01/2026, 13:39

Ato ordinatório

•14/01/2026, 13:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/01/2026, 12:08

Ato ordinatório

•10/12/2025, 10:44

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•10/11/2025, 16:49

Decisão

•27/10/2025, 11:06

Sentença

•21/10/2025, 08:14

Ato ordinatório

•10/10/2025, 09:05

Ato ordinatório

•02/10/2025, 07:34

Sentença

•23/09/2025, 10:53

Decisão

•13/08/2025, 21:33

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