0000696-02.2024.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

CPF 068.***.***-75

Autor

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

CPF 068.***.***-75

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/04/2026, 13:49

Em Atos do Juiz. Ao compulsar os autos, verifica-se que não houve a certificação do número de protocolo no Superior Tribunal de Justiça na certidão de ordem nº 130.Diante disso, para fins de viabilizar a adequada consulta do recurso, oficie-se à Câmara Única par (...)

22/04/2026, 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2026, às 12:11:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2026, 12:11

Conclusão

16/04/2026, 12:11

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

28/01/2026, 08:13

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ . Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, conforme certidão de ordem 127.

28/01/2026, 07:58

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2026, às 12:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2026, 12:55

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 11:14

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 10:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

04/11/2025, 11:37

Remessa

04/11/2025, 11:37

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 10:22:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2025, 10:22

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2025 em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000203/2025

03/11/2025, 18:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2025, 13:10

Documentos

Nenhum documento disponivel