0000696-02.2024.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:45

Juntada de Certidão

05/05/2026, 13:45

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 13:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/04/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:48

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:11

Conclusos para decisão.

16/04/2026, 12:11

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

12/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:18

Juntada de Petição (outras)

08/04/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ

27/03/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 13:02

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 08:48

Decisão

•03/11/2025, 09:01

Decisão

•02/09/2025, 11:48

Acórdão

•08/07/2025, 21:00

Despacho

•04/06/2025, 14:00

Decisão

•13/11/2024, 07:56

Decisão

•01/11/2024, 11:51

Decisão

•14/10/2024, 13:47