Precatório 0005973-09.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0005973-09.2022.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

OSMAR PINHEIRO ESPIRITO SANTO

CPF 475.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo

09/02/2026, 08:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/01/2026 10:58:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/01/2026, 06:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo

30/01/2026, 11:58

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000014/2026 de 22/01/2026.

28/01/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2026 em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2026

21/01/2026, 19:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/01/2026 10:58:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/01/2026, 11:48

DECISÃO (21/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2026

21/01/2026, 11:47

Nesta data 21 de janeiro de 2026, às 11:47:32 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

21/01/2026, 11:47

Em Atos do Desembargador. No movimento 105, foi registrado o pagamento parcial em razão do Acordo Direto realizado com a cessionária.Quanto ao saldo remanescente em relação aos honorários contratuais, o pagamento ficará aguardando na lista cronológica, respeitando a ordem d (...)

21/01/2026, 10:58

Nesta data 21 de janeiro de 2026, às 10:53:27 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

21/01/2026, 10:53

Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.

20/01/2026, 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

20/01/2026, 10:55

Certifico que foi efetuado o pagamento ACORDO DIRETO - PARCIALMENTE PAGO de crédito para a OSMAR PINHEIRO ESPIRITO SANTO no valor de R$ 48.214,69.

20/01/2026, 10:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

07/01/2026, 12:45

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h