0036754-16.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

14/04/2026, 12:22

Realizado cálculo de custas

14/04/2026, 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/04/2026, 10:33

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:32

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:20

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:09

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:52

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:47

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 09:43

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:29

Processo Reativado

09/02/2026, 12:29

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2025, 08:08

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 13:24

Despacho

•04/11/2025, 14:10

Decisão

•31/10/2025, 10:43

Despacho

•03/09/2025, 15:10

Decisão

•24/03/2025, 15:30

Despacho

•09/01/2025, 20:04

Despacho

•09/01/2025, 20:04

Despacho

•28/11/2024, 14:14

Despacho

•28/11/2024, 14:14

Despacho

•25/10/2024, 20:13

Despacho

•25/10/2024, 20:13

Despacho

•02/10/2024, 13:54

Decisão

•21/08/2024, 11:11

Outros Documentos

•24/07/2024, 13:32

Mandado de intimação

•22/07/2024, 10:25