0036754-16.2019.8.03.0001

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

MARLON DOS SANTOS CARVALHO

CPF 700.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

LUCIVANIA CARDOSO DE SOUSA

CPF 726.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS CARVALHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 05:18

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 13:24

Conhecido o recurso de MARLON DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 700.594.222-11 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:24

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:24

TipoProcessoDocumento#63

•04/11/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#63

•03/09/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#63

•09/01/2025, 20:04

TipoProcessoDocumento#63

•28/11/2024, 14:14

TipoProcessoDocumento#63

•25/10/2024, 20:13

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 11:11

TipoProcessoDocumento#216

•24/07/2024, 13:32

TipoProcessoDocumento#156

•22/07/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#62

•27/06/2024, 18:10

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 09:02

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2024, 09:07