0001097-12.2021.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.662,31

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:53

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:52

Juntada de Certidão

15/03/2026, 23:41

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:34

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:46

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 03/02/2026

11/03/2026, 11:17

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:17

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/02/2026, 10:45

Recebidos os autos

06/02/2026, 13:24

Processo Reativado

06/02/2026, 13:24

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2025, 10:29

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 10:40

Decisão

•10/11/2025, 12:50

Ato ordinatório

•30/10/2025, 07:14

Sentença

•02/09/2025, 19:03

Decisão

•23/06/2025, 16:38

Decisão

•29/04/2025, 10:22

Despacho

•25/11/2024, 18:55

Decisão

•16/10/2024, 11:48

Decisão

•11/09/2024, 14:45

Despacho

•29/04/2024, 17:35

Decisão

•27/11/2023, 15:10

Decisão

•10/10/2023, 08:25

Decisão

•16/03/2023, 16:12

Decisão

•16/03/2023, 15:08

Decisão

•31/08/2022, 10:54