0001097-12.2021.8.03.0011

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.662,31

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

RIVALDO ALVES VILHENA

CPF 976.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JEDIELSON FERREIRA GUIMARAES

CPF 818.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2026, 13:24

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de RIVALDO ALVES VILHENA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:18

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:18

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 10:40

Conhecido o recurso de RIVALDO ALVES VILHENA - CPF: 976.236.282-91 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 10:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#62

•02/09/2025, 19:03

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 16:38

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2024, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 14:45

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2023, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2023, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2023, 16:12

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2023, 15:08

TipoProcessoDocumento#64

•31/08/2022, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2022, 16:11

TipoProcessoDocumento#36

•02/08/2022, 12:16