Recurso Inominado Cível 6012084-90.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.922,59

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

OSEAS DOS SANTOS ALMEIDA

Terceiro

RENILDA DA SILVA PINHEIRO

CPF 586.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 12:35

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA

OAB/AP 5024•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RENILDA DA SILVA PINHEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:16

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

12/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/03/2026, 11:06

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 10:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•12/03/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 11:20

TipoProcessoDocumento#62

•16/12/2025, 10:59

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2025, 08:06

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