0000900-67.2024.8.03.0006

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.033,91

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

ANDERSON MACHADO JINKINGS

CPF 814.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

LEONILDO DA SILVA PEREIRA

CPF 519.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MURILO LIMA DE SOUZA

CPF 015.***.***-19

OUTROS_PARTICIPANTES

LAURA OLIVEIRA MACHADO

CPF 512.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DORIEDSON MARQUES COSTA

OAB/AP 2260•Representa: ATIVO

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3556•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 13:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON MACHADO JINKINGS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:18

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:14

Juntada de Certidão

27/02/2026, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 20:06

Conhecido o recurso de ANDERSON MACHADO JINKINGS registrado(a) civilmente como ANDERSON MACHADO JINKINGS - CPF: 814.373.312-20 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 20:06

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 20:06

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 09:12

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 08:52

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#216

•27/08/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#62

•13/08/2025, 08:58

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•07/01/2025, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•18/10/2024, 11:18