Termo Circunstanciado 6029694-74.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 12:31

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:31

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RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Extinta a punibilidade de JEZREEL SILVA ALENCAR - CPF: 047.129.442-00 (AUTOR DO FATO) por composição civil dos danos

20/10/2025, 10:49

Expedição de Termo de Audiência.

20/10/2025, 10:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 10:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.

20/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de JEZREEL SILVA ALENCAR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/09/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:53

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029694-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL AUTOR DO FATO: JEZREEL SILVA ALENCAR Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 20/10/2025 10:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 15 de setembro de 2025. RYAN ROGER COSTA MOUTINHO ALCANTARA Chefe de Secretaria

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2025, 21:15

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 10:09

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