0031586-62.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FABIO MIRANDA MENDES

CPF 835.***.***-87

Autor

WENDEL GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 840.***.***-53

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA BISPO

CPF 085.***.***-05

Autor

PAULO SANTOS DE AZEVEDO

CPF 630.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: ATIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/11/2025, 08:44

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2025, às 08:07:28, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2025, 08:07

Conclusão

17/11/2025, 08:07

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

13/11/2025, 12:40

Certifico que o acórdão de ordem 292 transitou em julgado para defesa em 06/11/2025.

13/11/2025, 12:39

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 12:24:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2025, 12:26

Remessa

07/11/2025, 13:02

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 13:01:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/11/2025, 13:01

Remessa

07/11/2025, 11:13

Em Atos do Procurador.

07/11/2025, 11:13

Certifico e dou fé que em 06 de November de 2025, às 14:06:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2025, 14:06

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/11/2025, 13:08

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #292.

06/11/2025, 12:53

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/11/2025, 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2025, 09:25

Documentos

Nenhum documento disponivel